Como se cria um Ministério? A criação da SEPPIR e os impactos no combate à desigualdade racial
Gomes, MV; Alves, MA
Date: 1 May 2017
Article
Journal
Revista de Administração Pública (RAP)
Publisher
Fundacao Getulio Varagas (FGV)
Publisher DOI
Abstract
Este artigo tem como objetivo discutir um processo pouco examinado do ponto de vista da administração pública: a criação de um Ministério. Por meio da narrativa da criação da
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em março de 2003,
são discutidos os percalços para sua criação e suas implicações ...
Este artigo tem como objetivo discutir um processo pouco examinado do ponto de vista da administração pública: a criação de um Ministério. Por meio da narrativa da criação da
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em março de 2003,
são discutidos os percalços para sua criação e suas implicações para as políticas públicas. Assim,
o artigo se debruça sobre as razões para a criação de Ministério como resultado de acomodações
das tensões sociais para além das coalizões políticas, impactando o desenho das políticas
públicas. A partir de documentos públicos e entrevistas com atores com participação ativa no
processo, discute-se como o processo de cooptação permitiu ao governo acalmar algumas
tensões sociais que enfrentava. A contribuição transcende a mera descrição do processo de
cooptação que resultou na criação da Seppir, mas também mostra o caráter dialógico da
cooptação, na medida em que a cooptação é ao mesmo tempo um processo social e um conceito
que permite a compreensão de uma mudança institucional gradual, que no caso analisado é o
surgimento de um novo lugar para a construção das políticas públicas de combate à
desigualdade racial.
This article discusses a little examined process in Brazilian public administration literature: the creation of a Ministry. The mishaps of the constitution of the Special Secretariat for the Promotion of Racial Equality Policies (Seppir) in March 2003 and its implications for public policy design are discussed through the narrative of its creation. Thus, the article examines the reasons for the creation of this ministry as a result of the accommodation of social tensions beyond political coalitions, which impacted public policy. From public documents and interviews with actors with active participation in the process, this paper discusses how the co-optation process allowed the government to accommodate some social tensions it faced. However, the co-optant also suffered changes with the institutionalization of a new place for the construction of public policies to combat racial inequality.
Management
Faculty of Environment, Science and Economy
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